Deuteronômio 17

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1 “Não sacrifiquem ao SENHOR, o seu Deus, boi ou ovelha que tenha qualquer defeito ou qualquer deformidade. Oferta defeituosa ofende o SENHOR. — Não sacrifiquem ao SENHOR, seu Deus, um novilho ou uma ovelha em que haja imperfeição ou algum defeito grave, pois isto é abominação ao SENHOR, seu Deus.
2 “Se algum homem ou mulher, que vive em qualquer uma das cidades que o SENHOR, o seu Deus, lhes dá, desrespeitar os termos da aliança do SENHOR, fazendo o que o SENHOR, o seu Deus, reprova, — Se no meio de vocês, em alguma das cidades que o SENHOR, seu Deus, lhes dá, aparecer algum homem ou mulher que proceda mal aos olhos do SENHOR, seu Deus, transgredindo a sua aliança,
3 adorando outros deuses, prostrando-se diante deles ou diante do sol ou da lua ou das estrelas, práticas que não ordenei e que são proibidas, que vá, sirva outros deuses e os adore, ou faça isso com o sol, a lua, ou todo o exército do céu, o que eu não ordenei;
4 investigue o caso a fundo, para ver se é verdade. Se for de fato comprovado que se fez tal abominação em Israel, e se isto lhes for denunciado e vocês o ouvirem, então devem indagar bem e, se for verdade e certo que se fez tal abominação em Israel,
5 então levem o homem ou a mulher que tiver praticado esse pecado para fora da cidade e apedrejem essa pessoa até morrer. devem levar o homem ou a mulher que fez este malefício aos portões da cidade e apedrejá-los, até que morram.
6 Contudo, nunca decretem a sentença de morte com base no depoimento de uma testemunha só; será necessário o depoimento de duas ou três testemunhas. Por depoimento de duas ou três testemunhas, será morto o que houver de morrer; por depoimento de uma só testemunha, não morrerá.
7 As testemunhas terão de atirar as primeiras pedras, e depois todo o povo fará o mesmo. Desse modo será eliminado o mal do meio de Israel. A mão das testemunhas será a primeira contra ele, para matá-lo; e, depois, a mão de todo o povo. E assim eliminarão o mal do meio de vocês.
8 “Quando aparecer alguma causa difícil demais para julgar, por exemplo, quando alguém for acusado de homicídio ou crimes com sangue, e não existir evidência suficiente; ou alguém violou os direitos do próximo, e for difícil provar isso; ou se ocorreu uma briga violenta com lesões físicas, dirijam-se ao local escolhido pelo SENHOR, o seu Deus. — Se aparecer alguma coisa difícil demais para ser julgada — um caso de homicídio, uma demanda, um caso de violência ou outras questões de litígio —, então vocês devem se dirigir ao lugar que o SENHOR, seu Deus, escolher.
9 Os sacerdotes, os levitas e o juiz que estiver em exercício vão ouvir o caso, e depois declararão o veredicto. Vocês virão aos sacerdotes levitas e ao juiz que houver naqueles dias, buscando uma solução, e eles anunciarão a sentença do juízo.
10 O que eles mandarem fazer, estando reunidos no local escolhido pelo SENHOR, terá de ser feito. E vocês farão segundo o mandado da palavra que anunciarem do lugar que o SENHOR escolher e terão cuidado de fazer tudo o que eles ensinarem.
11 Procedam de acordo com a sentença e as orientações que eles lhes derem. Da decisão deles não poderá haver reclamação, nem recurso. Façam segundo o mandado da lei que eles ensinarem e de acordo com o juízo que eles disserem. Da sentença que eles anunciarem vocês não devem se desviar, nem para a direita nem para a esquerda.
12 O homem que proceder de maneira orgulhosa e não quiser aceitar a decisão do sacerdote, que está ali para servir o SENHOR, nem a do juiz, esse homem terá de ser morto. Assim vocês eliminarão o mal de Israel. A pessoa que se mostrar orgulhosa e não der ouvidos ao sacerdote, que está ali a serviço do SENHOR, seu Deus, nem ao juiz, essa será morta. E assim vocês eliminarão o mal de Israel,
13 Dessa maneira, todo o povo ouvirá, temerá e não agirá mais com orgulho. para que todo o povo ouça, tema e jamais se encha de orgulho.
14 “Quando vocês entrarem na terra que o SENHOR, o seu Deus, lhes dá, tiverem conquistado aquele território, viverem nele e disserem: ‘Bem que poderíamos ter um rei que nos governe, como as outras nações ao redor de nós’, — Quando vocês entrarem na terra que o SENHOR, seu Deus, está dando a vocês para que dela tomem posse, e estiverem morando nela, e disserem: “Poremos sobre nós um rei, tal como todas as nações que estão ao nosso redor”,
15 tenham o cuidado de proclamar rei aquele que o SENHOR, o seu Deus, escolher. Esse rei terá de vir dos seus próprios irmãos israelitas. Vocês não poderão colocar como rei um estrangeiro, que não seja israelita. vocês certamente porão como rei sobre vocês aquele que o SENHOR, seu Deus, escolher. Homem estranho, que não seja do meio dos seus compatriotas, vocês não devem pôr como rei sobre vocês, e sim um do meio dos seus compatriotas.
16 Aquele que for coroado rei não poderá adquirir para si um grande número de cavalos, muito menos pensar em mandar o povo voltar para o Egito para obter mais cavalos, pois o SENHOR disse: ‘Nunca mais voltem por este caminho’. Porém esse rei não deve multiplicar para si cavalos, nem fazer o povo voltar ao Egito, para multiplicar cavalos, pois o SENHOR já lhes disse: “Nunca mais vocês devem voltar por este caminho.”
17 Também não deverá ter muitas mulheres, para que o seu coração não se desvie do SENHOR. Além disso, não deverá acumular muita prata e ouro. Esse rei também não deve tomar para si muitas mulheres, para que o seu coração não se desvie; nem deve acumular muita prata e muito ouro.
18 “Quando for coroado e se assentar no trono como rei, terá de fazer uma cópia desta lei, do livro guardado pelos sacerdotes levitas. — Também, quando se assentar no trono do seu reino, mandará escrever num livro uma cópia desta lei, feita a partir do livro que está com os sacerdotes levitas.
19 Essa cópia da lei estará sempre junto dele. O rei precisará ler esse livro todos os dias da sua vida para aprender a respeitar o SENHOR, o seu Deus, e a obedecer a todas as palavras desta lei e todos os seus mandamentos. O rei terá esse livro consigo e nele lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer o SENHOR, seu Deus, a fim de guardar todas as palavras desta lei e estes estatutos, para os cumprir.
20 Isso impedirá que o rei ache que é superior aos demais irmãos israelitas. Também impedirá que ele se desvie da lei, nem para a direita, nem para a esquerda. Assim, garantirá um reinado longo e feliz sobre Israel, bem como para os seus descendentes. Ele fará isso para que o seu coração não se exalte sobre os seus irmãos e não se desvie do mandamento, nem para a direita nem para a esquerda. Assim prolongará os dias no seu reino, ele e os filhos dele no meio de Israel.