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1
Deus ordenou a Moisés que desse aos israelitas estas leis:
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2
— Se você comprar um escravo israelita, ele deverá trabalhar seis anos para você. Mas no sétimo ano ele ficará livre, sem ter de pagar nada.
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3
Se ele era solteiro quando se tornou seu escravo, não levará a mulher quando for embora. Mas, se era casado, então poderá levar a mulher.
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4
Se o dono do escravo lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e os filhos serão do dono, e o escravo irá embora sozinho.
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5
Se o escravo disser que ama a sua mulher, os seus filhos e o seu dono e não quiser ser posto em liberdade,
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então o dono o levará ao lugar de adoração. Ali ele o encostará na porta ou no batente da porta e furará a orelha dele com um furador. Então ele será seu escravo por toda a vida.
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7
— Se um homem vender a sua filha para ser escrava, ela não ficará livre como ficam os escravos do sexo masculino.
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8
Se um homem a comprar e disser que quer casar com ela, mas depois não gostar dela, ele terá de vendê-la novamente ao pai dela. O seu dono não poderá vendê-la a estrangeiros, pois ele não agiu direito com ela.
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9
Se alguém comprar uma escrava para fazê-la casar com seu filho, deverá tratá-la como se fosse sua filha.
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10
Se um homem casar com uma segunda mulher, deverá continuar a dar à primeira a mesma quantidade de alimentos e de roupas e os mesmos direitos que ela possuía antes.
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11
Se ele não cumprir essas três coisas, ela poderá sair livre, sem ter de pagar nada.
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12
— Deverá ser morto todo aquele que ferir uma pessoa de modo que ela morra.
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13
Porém, se foi apenas um acidente, não tendo havido intenção de matar, então aquele que matou deverá fugir para um lugar que eu escolherei e ali ele ficará livre.
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14
Mas, se um homem ficar com raiva e matar outro de propósito, deverá ser morto, ainda que ele tenha fugido para o meu altar a fim de se salvar.
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15
— Quem bater no pai ou na mãe será morto.
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16
— Quem levar à força uma pessoa para vendê-la ou para ficar com ela como escrava será morto.
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17
— Quem amaldiçoar o pai ou a mãe será morto.
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18
— Se durante uma briga um homem ferir o outro com uma pedra ou com um soco, ele não será castigado se aquele que foi ferido não morrer. Mas, se este ficar de cama,
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19
e mais tarde se levantar, e começar a andar fora da casa com a ajuda de uma bengala, então aquele que o feriu terá de pagar o tempo que o outro perdeu e também as despesas do tratamento.
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20
[20-21] — Se alguém ferir a pauladas o seu escravo, e ele morrer na hora, o que bateu será castigado. Mas, se o escravo morrer só um ou dois dias depois, o dono não será castigado. Pois a perda do escravo já é um castigo para o dono. Essa lei vale também para as escravas.
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21
[20-21] — Se alguém ferir a pauladas o seu escravo, e ele morrer na hora, o que bateu será castigado. Mas, se o escravo morrer só um ou dois dias depois, o dono não será castigado. Pois a perda do escravo já é um castigo para o dono. Essa lei vale também para as escravas.
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22
— Se alguns homens estiverem brigando e ferirem uma mulher grávida, e por causa disso ela perder a criança, mas sem maior prejuízo para a sua saúde, aquele que a feriu será obrigado a pagar o que o marido dela exigir, de acordo com o que os juízes decidirem.
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23
Mas, se a mulher for ferida gravemente, o castigo será vida por vida,
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24
olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
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25
queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, machucadura por machucadura.
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26
[26-27] — Se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido. E, se alguém quebrar um dente do seu escravo, ele terá de ser libertado como pagamento pelo dente. Essa lei vale também para as escravas.
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27
[26-27] — Se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido. E, se alguém quebrar um dente do seu escravo, ele terá de ser libertado como pagamento pelo dente. Essa lei vale também para as escravas.
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28
— Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, e a pessoa morrer, o boi deverá ser morto a pedradas, e ninguém comerá a sua carne. Mas o dono do boi não será castigado.
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29
Porém, se o boi tinha o costume de chifrar as pessoas, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar algum homem ou alguma mulher, o boi será morto a pedradas. E o seu dono também será morto.
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30
No entanto, se deixarem que o dono pague uma multa para salvar a sua vida, então ele terá de pagar tudo o que for exigido.
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31
Se um boi matar um menino ou uma menina, o dono será julgado por esta mesma lei.
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32
Se um boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá como pagamento trinta barras de prata, e o boi será morto a pedradas.
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33
— Se alguém tirar a tampa de um poço ou se cavar um poço e não o tapar, e nele cair um boi ou um jumento,
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essa pessoa terá de pagar ao dono o preço do animal. Ela fará o pagamento em dinheiro, porém o animal morto será seu.
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35
Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi que foi ferido morrer, o boi vivo será vendido, e o dinheiro será repartido entre os dois homens; e o boi morto será dividido também entre os dois.
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Porém, se o boi já era conhecido como boi chifrador, e o seu dono não o prendeu, ele dará ao outro homem um boi vivo, mas o boi morto será seu.
Recurso de Estudo
Versículos 1-11: Leis sobre os servos; 12-21: Leis judiciais; 22-36. Outras leis judiciais.
Vv. 1-11. As leis deste capítulo relacionam-se com o quinto e o sexto mandamentos, e ainda que difiram de nossa época e costumes, nem sejam obrigatórios para nós, explicam, contudo, a lei moral e as regras da justiça natural. O escravo, em seu estado de servidão, era um símbolo do estado de escravidão ao pecado, a Satanás, e à lei, estado em que o homem ingressa por roubar a glória de Deus, e por transgredir os seus preceitos. Receber a liberdade era igualmente símbolo da liberdade com a qual Cristo, o Filho de Deus, liberta o seu povo da escravidão, povo que é verdadeiramente livre; Ele o fez gratuitamente, sem dinheiro e sem preço, por pura graça.
Vv. 12-21. Deus, que por sua providência dá a vida e a conserva, protege-a por meio de sua lei. Um homicida intencional deve ser retirado, ainda que segure com todas as suas forças as pontas do altar de Deus. contudo, Deus providenciou cidades de refúgio para a proteção daqueles que, por desgraça, causaram a morte de outra pessoa sem que tivessem culpa; como quando por acidente, o homem que realiza um ato legítimo, sem a intenção de ferir, mata outro. Que as crianças ouçam a sentença da Palavra de Deus para o ingrato e desobediente; e que se lembrem de que Deus certamente lhes dará a sua retribuição, se tiverem amaldiçoado os seus pais, mesmo que tenha sido em silêncio, ou que não tenham levantado as suas mãos contra eles, a menos que se arrependam e fujam para buscar refúgio em seu Salvador. Que os pais aprendam nesta passagem a ser muito cuidadosos na formação de seus filhos, dando-lhes um bom exemplo, especialmente no controle de suas paixões, e a orar por eles, tendo o cuidado de não irá-los. Às vezes os próprios israelitas adotavam a escravidão e vendiam seus próprios filhos, por causa da pobreza; os magistrados determinavam a venda de algumas pessoas por seus delitos, e os credores tinham permissão, em alguns casos, para vender os seus devedores que não podiam saldar as suas dívidas. Porém "sequestrar um homem", com o propósito de torná-lo escravo, é algo que o Novo Testamento cataloga juntamente com os delitos mais graves. Aqui se cuidava de que o dano causado a uma pessoa fosse desfeito; porém, não significava que o transgressor fosse réu de morte. O Evangelho ensina os senhores a ter paciência e a moderar as ameaças (Ef 6.9), e a pensar como Jó: "Que faria eu quando Deus se levantasse?" (Jó 31.13,14).
Vv. 22-36. Os casos aqui mencionados fornecem regras de justiça vigentes, para aquela época e a atual, a fim de decidir assuntos similares. Estas Íeis nos ensinam que devemos ser muito cuidadosos, para não fazermos mal algum, seja direta ou indiretamente. se fizemos o mal, devemos estar muito dispostos a remediá-lo, e estarmos desejosos de que ninguém perca por nossa culpa.
Comentário Bíblico de Matthew Henry domínio público